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Brasil
- 31/12/2021
Leis de ajuda ao setor cultural aguardam votação no Congresso
Projetos têm como objetivo amenizar os impactos da pandemia à categoria
Brasil
- 22/03/2022
Grupo aponta mais de 200 casos de censura no setor cultural
Segundo relatório do Movimento pela Liberdade de Expressão Artística, foram 70 casos só no ano passado
Cultura
- há 10 dias
RS: Academia Brasileira de Cinema pede ao MinC medidas para setor cultural e faz alerta sobre Festival de Gramado
Organização sugere "tratamento diferenciado" a trabalhadores do audiovisual do estado e afirma que há risco de a 52ª edição do evento não ser realizada
Justiça
- 08/11/2022
STF forma maioria para suspender MP que adiou repasses ao setor cultural
Até o momento, todos os magistrados que votaram acompanharam a relatora
Justiça
- 08/11/2022
STF inicia votação para suspender MP que adiou recursos do setor cultural
Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 previam repasses milionários para mitigar efeitos da pandemia
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Congresso
- 13/06/2022
Comissão da Câmara debate vetos a leis de apoio ao setor cultural
Propostas foram consideradas "contrárias ao interesse público" pelo presidente Jair Bolsonaro
Brasil
- 02/01/2022
Saiba os principais eventos de 2022 e as expectativas do setor cultural
Avanço da vacinação e flexibilizações das normas sanitárias permitem o retorno dos eventos
SP avança em plano de retomada econômica e poderá reabrir setor cultural
Capital e mais cinco regiões passam para a fase verde, onde é permitida maior flexibilização das atividades
Governo
- 18/09/2020
Governo ajusta Lei Aldir Blanc para garantir R$ 600 ao setor cultural
As alterações foram feitas para dinamizar a operacionalização do programa, sem custos.
Governo
- 06/01/2024
8 de janeiro: União cede área em Brasília para construção de Museu da Democracia
Instalação será feita no setor cultural da Esplanada dos Ministérios; obras devem começar em 2025
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Governo
- 30/08/2022
Medida provisória adia pagamento das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2
Repasses bilionários ao setor cultural serão realizados a partir de 2023 e 2024
Congresso
- 06/07/2022
Congresso derruba vetos de Bolsonaro às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo
Textos liberam recursos para incentivar o setor cultural
Congresso
- 06/04/2022
Parlamentares defendem derrubada do veto de Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo
Legislação aprovada pelo Congresso previa a destinação de R$ 3,86 bilhões para o setor cultural
Congresso
- 14/11/2023
Senado aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro 2024
Medida implementada durante a pandemia concede recursos ao setor cultural; texto ainda passa pela Câmara
Governo
- 11/05/2023
Lula assina decreto que regulamenta Lei Paulo Gustavo nesta 5ª feira
Medida estipula o investimento direto de R$ 3,8 bilhões no setor cultural para ações emergenciais
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Justiça
- 03/02/2023
STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
Norma prevê repasse de R$ R$ 3,86 bilhões ao setor cultural de estados e municípios
Pandemia provoca perda de 10 milhões de empregos na indústria criativa
Segundo a Unesco, setor cultural é responsável por 3,1% do Produto Interno Bruto Global
Brasil
- 13/05/2021
Recursos da Lei Aldir Blanc podem ser utilizados até o final de 2021
Bolsonaro sancionou alterações na lei, que atende trabalhadores do setor cultural
Congresso
- 26/10/2023
Câmara aprova urgência de projeto que prorroga prazo dos incentivos da Lei Paulo Gustavo
Lei determinou à União o repasse de até R$ 3,86 bilhões para fomento do setor cultural
Política
- 02/04/2024
"Investir na cultura e na arte do país é fomentar a vida", diz Margareth Menezes
Participando de audiência pública no Senado, ministra da Cultura exaltou o setor cultural e deu detalhes da Lei Rouanet
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